Processo 124450/09
Assunto PRESTAÇÃO DE CONTAS ESTADUAL
Protocolado em 31/03/2009 10:16
Autuado em 31/03/2009 10:16
Oficio de encaminhamento 517/09
Relator NESTOR BAPTISTA
Decisão Acórdão 196/2011 do(a) Conselheiro(a) NESTOR BAPTISTA, de 18/03/2011



Sessões
SessãoAtoResultadoRelator
17/02/2011 Acórdão   196/ 2011 Aprovação NESTOR BAPTISTA
17/02/2011 Acórdão   196/ 2011 Aprovação NESTOR BAPTISTA

Partes
TipoNome
Interessado GILBERTO BERGUIO MARTIN
Origem SECRETARIA DE ESTADO DA SAÚDE

Juntadas
DataDescrição
22/02/2011 12:28 AR de devolução dos autos fisicos sk778601355br
23/06/2009 10:17 do Protocolo nº 279462/09, referente a Relatório de Gestão/SESA

Atos Publicados
Data de PublicaçãoNº do DOEDescrição
24/02/2012 349 Pauta do Tribunal Pleno correspondente à sessão ordinária presencial nº 6/2011 de 17/02/2011
18/03/2011 291 Acórdão nº 196/2011
03/07/2009 206 Despacho Processual Diverso nº 1431/2009
Trâmites
Data de EnvioSetorAto
12/04/2011 14:31 DP  
18/02/2011 10:02 STP Acórdão nº 196/2011 -
18/02/2011 10:02 STP Certidão de Trânsito em Julgado nº 53/2011 -
18/02/2011 10:02 STP Certidão de Publicação DETC nº 40/2011 -
18/02/2011 10:02 STP Despacho Processual Diverso nº 24/2011 -
27/01/2011 17:51 GCNB  
17/01/2011 11:34 SMPjTC Certidão Diversa nº 76/2011 -
17/01/2011 11:34 SMPjTC Parecer nº 265/2011 - Regularidade. Prestação de Contas Estadual. SECRETARIA DE ESTADO DA SAÚDE. Opinativo da DCE pela regularidade. Pelo julgamento nos termos da instrução.
18/10/2010 13:30 SITIO  
30/06/2009 11:49 SMPjTC  
24/06/2009 15:44 DCE Instrução nº 124/2009 -
24/06/2009 11:12 GCNB Despacho Processual Diverso nº 1431/2009 -
31/03/2009 16:26 DCE Despacho Processual Diverso nº 190/2009 -
31/03/2009 10:16 DP  

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